Crime foi classificado como feminicídio; réu deverá cumprir pena em regime fechado e pagar indenização ao filho da vítima
O Tribunal do Júri da comarca de Pontes e Lacerda condenou Gideval Gordiano a 25 anos de prisão pelo assassinato da própria companheira. A decisão foi proferida nesta semana, sob a condução da juíza Djéssica Giseli Künstler, e determina o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram, por maioria, a autoria e a materialidade do crime. A tese de absolvição apresentada pela defesa foi rejeitada, enquanto foram acatadas as qualificadoras de motivo torpe e feminicídio, caracterizado pela violência doméstica e familiar contra a mulher.
O crime ocorreu em abril de 2022, na zona rural do município, após uma discussão entre o casal. Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado, sob efeito de álcool, desferiu golpes de faca contra a vítima. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois.
Na dosimetria da pena, a magistrada considerou circunstâncias desfavoráveis, como o histórico criminal do réu, o estado de embriaguez no momento do crime e as consequências da ação, uma vez que a vítima deixou um filho menor de idade.
Além da condenação, o réu foi sentenciado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, valor que será destinado ao filho da vítima.
A juíza também determinou o início imediato do cumprimento da pena, sem direito de recorrer em liberdade, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri.
