Evento reúne representantes de 80 municípios e cerca de 200 servidores para formação técnica em licenciamento e fiscalização ambiental
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na manhã desta segunda-feira (13) a 18ª capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental – Módulo II. O evento acontece no município e reúne aproximadamente 200 servidores públicos de cerca de 80 cidades de Mato Grosso.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, por meio da Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização, em parceria com o município. A ação tem como foco principal a qualificação técnica de profissionais que atuam diretamente nas políticas ambientais em nível municipal.
Participaram da abertura o prefeito Sérgio Machnic, a vice-prefeita Iva Viana, além de representantes do Poder Legislativo, reforçando o alinhamento institucional e a relevância do evento para o desenvolvimento regional.
A capacitação tem como objetivo preparar e habilitar técnicos municipais para atuação em processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, fortalecendo a descentralização da gestão ambiental no estado.
De acordo com o coordenador de Meio Ambiente, Paulo Rocha, sediar uma capacitação desse porte evidencia o protagonismo do município na pauta ambiental.
“Esse curso é extremamente importante, pois capacita servidores de diversos municípios para atuarem na gestão ambiental com responsabilidade e dentro da legislação. Além disso, Primavera do Leste se reafirma como referência regional e estadual ao sediar uma capacitação dessa magnitude, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas ambientais”, destacou.
A superintendente de Descentralização da SEMA, Helen Farias Ferreira, ressaltou que o processo de descentralização exige preparo técnico e cumprimento rigoroso das normas legais.
“É fundamental que os municípios compreendam o que é a descentralização e quais são suas obrigações nesse processo. É necessário ter equipe técnica qualificada, legislação própria e seguir um conjunto de normas para que essa atuação ocorra de forma correta e dentro da legalidade”, afirmou.
A programação segue ao longo de cinco dias, com conteúdos teóricos e práticos voltados à formação dos profissionais que atuam na área ambiental. Entre os temas abordados estão licenciamento ambiental, fiscalização, monitoramento e legislação aplicada.
A iniciativa reforça o avanço da gestão ambiental descentralizada em Mato Grosso, amplia a eficiência das ações municipais e consolida Primavera do Leste como referência na agenda ambiental do estado.
